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Direito Ambiental Internacional: Governança Global e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Turma Confirmada

Não há vagas disponíveis para este curso.

SOBRE

CAMPUS: São Paulo

APRESENTAÇÃO DO CURSO: O presente curso, inédito no mercado nacional, permite capacitar o graduado, o cidadão, o executivo, o profissional liberal, o autônomo, o chefe de departamento, o administrador ou ainda o profissional de Direito, Relações Internacionais, Economia, Turismo, Comércio Internacional, Contabilidade e Gestão Ambiental, ou de outras áreas de interesse, à compreensão dos pontos polêmicos da agenda mundial correlatos às necessidades da sociedade contemporânea, a fim de capacitá-lo à elaboração de instrumentos mínimos de solução das demandas sociais locais e, assim, à contribuição do desenvolvimento sustentável por meio da responsabilidade compartilhada.

OBJETIVO: Capacitar o aluno para uma análise interdisciplinar sobre os problemas que assolam a sociedade contemporânea, tornando-o apto à identificar e avaliar as situações reais que exigem soluções sustentáveis e a desenvolver, por meio de mecanismos de governança empreendedora e de responsabilidade compartilhada, a satisfação dos objetivos comuns em busca do desenvolvimento sócioeconômico sustentável.

A QUEM SE DESTINA: O graduado ou o profissional de Direito, Relações Internacionais, Economia, Turismo, Comércio Internacional, Contabilidade e Gestão Ambiental, ou de outras áreas de interesse, além de executivos, gestores, administradores, autônomos e cidadão em geral.

METODOLOGIA: Aulas expositivas acompanhadas de material correlato previamente disponibilizado ao aluno, com estímulo aos debates e efetiva participação de todos em sala. Ademais, serão realizadas atividades extraclasse como questionários, cases, textos, vídeos e/ou eventos, sob a responsabilidade ativa do professor da disciplina.

CARGA HORÁRIA TOTAL: 432h/a

PREVISÃO DE INÍCIO: Março/2018

HORÁRIO DAS AULAS: Terças e Quintas - 19h10 às 22h45.
Caso seja necessário adequar o calendário, poderão ocorrer atividades aos sábados ou em outros dias da semana agendados previamente.

COORDENAÇÃO DOS CURSOS DE EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO:
Prof. Me. Mário Luiz Sarrubbo (Currículo (Currículo Lattes)

COORDENAÇÃO:
Profª Drª Carla Liguori
(Currículo (Currículo Lattes)

VALOR DO INVESTIMENTO:
À vista R$.20.900,00
18 x R$.1.290,86
24 x R$.1.000,29

PROGRAMA

DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E REGIMES INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 

MEIO AMBIENTE
Objetivo: Estudar todos os aspectos e características do meio ambiente, a fim de entender sua definição, alcance e extensão intergerencial, impondo-se a análise das vertentes natural, artificial e cultural.

INSTRUMENTOS GLOBAIS SOBRE MEIO AMBIENTE
Objetivo: Abordar os aspectos essenciais dos instrumentos internacionais de proteção ambiental que fundamentam a agenda mundial e a política nacional sobre o meio ambiente, tais como a Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano, a Exo-92, Rio+10 e Rio+20.

AGENDA 2015 E AGENDA 2030
Objetivo: Estudar a evolução, a validade e a aplicação do compromisso mundial de desenvolvimento sustentável e proteção ao meio ambiente assumido recentemente, fornecendo subsídios específicos sobre as ações globais instituídas e uma análise segura sobre ambos os institutos e os objetivos deles decorrentes (ODM/ODS)

METODOLOGIA CIENTÍFICA
Objetivo: Fornecer subsídios para o desenvolvimento de conhecimentos básicos necessários para a produção científica do conhecimento, resultando na elaboração do projeto de pesquisa e da monografia para fins de conclusão de curso.


POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS
Objetivo: Abordar a Constituição Federal de 1988, seus princípios, objetivos, normas e mecanismos de proteção ambiental, entendendo a sua obrigatória aplicação em todos os regulamentos e as questões de competência.

INSTRUMENTOS NACIONAIS DE CONTROLE AMBIENTAL
Objetivo: Definir os instrumentos preventivos ao meio ambiente e de sustentabilidade sócio-ambiental elaborados ou não pelo Estado, tais como a Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei de Resíduos Sólidos, a Lei de Recursos Hídricos, as ações dos órgãos do SISNAMA, a atuação do IBAMA e da Agência do Meio Ambiente, o EIA-RIMA, o TAC e a Ação Civil Pública.


GOVERNANÇA GLOBAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

DANO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
Objetivo: Entender a transversalidade do dano ambiental, em todos os seus aspectos, e examinar a responsabilidade diferenciada e compartilhada como ferramenta de efetivação ambiental e sustentabilidade

RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL EMPRESARIAL
Objetivo: Identificar a participação do setor privado no fomento da sustentabilidade por meio de práticas de governança corporativa e de responsabilidade ambiental.

PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
Objetivo: Ampliar o conhecimento sobre a atuação pro-ativa da sociedade civil no gerenciamento dos conflitos ambientais.

PROGRESSO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PÓS 2015
Objetivo: Examinar a manifestação do desenvolvimento humano, sob o olhar do progresso econômico e das ações antrópicas e a necessária proteção ao meio ambiente na sociedade contemporânea. Avaliar a evolução social sob o viés da necessidade ambiental e compreender as práticas de sustentabilidade.


A NOVA SUSTENTABILIDADE PÓS 2015

ECONOMIA VERDE E ECONOMIA AZUL

Objetivo: Compreender os institutos da economia verde e da economia azul e as respectivas importâncias no cenário econômico-mundial. Estudar as diretrizes político-econômicas do desenvolvimento internacional e aplicar ao modelo de sustentabilidade atual. Compreender o novo conceito de sustentabilidade decorrente da Agenda 2030.

DOCENTES

  • Bernardina Ferreira Furtado Abrão (Currículo Lattes)
  • Carla Liguori (Currículo Lattes)
  • Carolina Xavier da Silveira Moreira (professora convidada) (Currículo Lattes)
  • Dan Rodrigues Levy (professor convidado) (Currículo Lattes)
  • Denise Vital e Silva (professora convidada) (Currículo Lattes)
  • Fernando Cardozo Fernandes Rei (Currículo Lattes)
  • José Valverde Machado Filho (professor convidado) (Currículo Lattes)

A FAAP reserva-se o direito de alterar o corpo docente durante o curso em função de necessidades pessoais ou institucionais, não comprometendo a qualidade do curso.

PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo é constituído das seguintes etapas:

  • Inscrição on-line no site (dados gerais, currículo acadêmico profissional, carta de intenção do candidato e cópia do diploma de graduação ou declaração de colação de grau). A carta de intenção é um texto mínimo de 20 linhas descrevendo os motivos de ter escolhido a FAAP e o curso, bem como o interesse nos temas relacionados ao curso;
  • Análise dos dados do candidato;
  • Recebimento do resultado do processo seletivo por e-mail;
  • Em caso de aprovação, matrícula e pagamento;
  • Entrega dos documentos.

A coordenação do curso, se necessário, poderá realizar entrevistas individuais com alguns ou todos os candidatos.
As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de efetivação da matrícula.

A FAAP reserva-se o direito de alterar datas, horários, ou cancelar o curso.

Observação: É facultado à FAAP o cancelamento ou o adiamento do curso no prazo de até oito dias antes da data prevista para seu início, hipótese em que será restituído ao candidato o valor pago, no prazo de dez dias úteis a contar da data em que o candidato informar, por escrito, os dados de conta corrente bancária para a restituição. Nos cursos ministrados em mais de um módulo, é facultado também a alteração dos dias e horários de aulas do(s) módulo(s) subsequente(s), caso seja necessária a reorganização de turmas.