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Direito Corporativo com ênfase em Startups e empresas de Base Tecnológica

SOBRE

CAMPUS: São José dos Campos

APRESENTAÇÃO DO CURSO: A FAAP apresenta a Pós-Graduação em Direito Corporativo com ênfase em Startups e Empresas de base tecnológica. Um curso inédito, dividido em 3 grandes módulos, com um total de 432h, onde o profissional encontrará uma formação moderna e contemporânea, que utiliza metodologia de ensino ativa e integrada com o universo das startups e empresas de base tecnológica.

O projeto está desenvolvido em três grandes pilares: O primeiro tem o Direito como ferramenta na definição das responsabilidades para negócios disruptivos e inovadores, além do conhecimento das estruturas empresariais das startups. O segundo módulo está amparado na regulação dos temas relevantes que impactam a inovação das empresas de base tecnológica e das startups no Brasil. E por fim, o mercado como agente transformador do profissional da área jurídica, das startups e da inovação tecnológica.

A partir dos pilares do curso, os alunos terão disciplinas exclusivas do ambiente jurídico, como: Operações Societárias em Investimentos realizados em Startups, Direito Trabalhista em Startups e Empresas de base tecnológica, Governança Corporativa & Compliance dentre outras disciplinas importantes para espectro jurídico.

A Pós-Graduação em Direito Corporativo com ênfase em Startups e Empresas de base tecnológica proporcionará também ao aluno, disciplinas de áreas transversais à formação do profissional do Direito, que serão extremamente relevantes para desenvolver o aluno para atuar no novo ecossistema empreendedor brasileiro. As disciplinas transversais do curso são: Gestão de Pessoas no Ambiente Jurídico, Metodologia Lean Office, Gestão Básica de Projetos, além de workshops para estimular o aprendizado e desenvolvimento do aluno.

OBJETIVO: Posicionar o aluno como responsável em direcionar, acompanhar e opinar sobre as práticas relacionadas às startups e empresas de tecnologia de modo a lhes conferir maior longevidade e segurança jurídica nos negócios que realizam.
Permitir ao aluno formular e viabilizar estratégias vinculadas às startups e também apresentar temas relacionados à disrupção e inovação. Participar de cases com diferentes abordagens e complexidades.

A QUEM SE DESTINA: Profissionais da área jurídica, inclusive recém-formados que desejam se capacitar neste tema, além de profissionais com nível sênior e pleno;
Empreendedores em geral que desejam aumentar o se cabedal de conhecimentos sobre este universo e que desejam iniciar ou evoluir em seu próprio negócio.

METODOLOGIA: Aulas expositivas e debates que permitam desenvolver as habilidades dos alunos para as questões discutidas, para tanto, serão utilizados casos práticos, exercícios e análise de julgamentos como ferramentas voltadas à reflexão e ao raciocínio. Pretende-se com esta metodologia, estimular o aluno a encontrar soluções práticas para os problemas enfrentados pelas empresas que operam neste segmento econômico e também resguardar os conhecimentos científicos que permeiam o tema.

CARGA HORÁRIA TOTAL: 432 h/aula
(Hora-aula de 50 minutos. Carga horária equivalente a 360h)

PREVISÃO DE INÍCIO: março/2019

HORÁRIO DAS AULAS: terças e quintas, das 19h10min às 22h45min
Caso seja necessário adequar o calendário, poderão ocorrer atividades aos sábados ou em outros dias da semana agendados previamente.

COORDENAÇÃO DOS CURSOS DE EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO:
Prof. Me. Mário Luiz Sarrubbo (Currículo Lattes)

COORDENAÇÃO: Prof. Rafael De Castro Spadotto  (Currículo Lattes)

VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 20.850,00
À vista (com 5% de desconto): R$ 19.807,50 
12x (sem juros): R$ 1.737,50
18 x R$ 1.287,78
24 x R$ 997,90
R$ 500,00 + 36x de R$ 837,06 negociadas diretamente com o
R$ 500,00 + 48x de R$ 648,64 negociadas diretamente com o

PROGRAMA

Sociedades empresárias
Compreender as melhores opções de formatação jurídica da empresa e dos acordos entre os sócios necessários para garantir longevidade e evitar disputas que comprometam a empresa.

Teoria geral dos contratos e das obrigações
Teoria jurídica dos contratos e das obrigações – Aprofundar o estudo das obrigações e dos direitos das empresas nos acordos de vontade firmados por elas.

Contratos de Exercício da Atividade Empresarial
Contratos de organização e cooperação empresarial - Trabalhar na estruturação de parcerias empresariais que permitam ampliar os negócios desenvolvidos de modo a potencializar ainda mais os resultados econômicos.

Contratos de Organização e de Colaboração Empresarial
Contratos de exercício da atividade empresarial – Aprofundar ainda mais nos contratos de tecnologia que devem e podem ser firmados pelas empresas no desempenho das suas atividades e as consequências destes perante terceiros.

Proteção nacional e internacional de dados e informações e workshop de contratos
Proteção nacional e internacional de dados e informações e workshop de contratos – Discutir e implementar estratégias eficazes e seguras de coleta, armazenamento e divulgação de dados para melhorar a performance da empresa.

Operações Societárias e investimentos realizados em startups
Conceber e operacionalizar as melhores operações societárias, necessárias a garantir escalabilidade do negócio e torna-lo cada vez mais lucrativo.

Tributação dos negócios disruptivos realizados direta ou indiretamente por empresas startups e da base tecnológica
Tributação dos negócios disruptivos – Compreender os impactos negativos que a tributação acarreta nos negócios e usar desta ameaça para a criação de instrumentos lícitos que permitam auferir uma economia tributária.

Os rumos do Direito do Trabalho diante de um crescente ambiente competitivo e inovador
Tornar as relações de emprego mais modernas é fundamental para a atração de novos empreendimentos e consolidação dos existentes, por isso, esta disciplina buscará refinar esta relação sem prejudicar das conquistas sociais que os trabalhadores conseguiram historicamente.

O Direito Penal e as Startups
Uma decisão mal planejada e principalmente mal executada pode ensejar em punições criminais nefastas a vida dos empreendedores investidores, por isso, é essencial conhecer os riscos e mitiga-los de modo a evitar um processo criminal.

Metodologia Lean Office aplicada às Startups
Realizar estudo de casos nos quais a metodologia lean se mostrou eficiente e adequada aos interesses da empresa e conceber instrumentos jurídicos capazes de evitar os erros e as falhas dos processo de concepção dos produtos e dos serviços.

Workshop societário e tributário
Prestar uma consultoria acadêmica societária e tributária a uma empresa startup, escolhida aleatoriamente de modo a aplicar os conhecimentos adquiridos e divulgar os resultados desta consultoria em um evento organizado exclusivamente pelos próprios discentes.

Governança corporativa e Compliance
Conhecer e aplicar as regras de governança corporativa nas empresas, de modo a facilitar a recepção de investimentos nacionais internacionais. Tornar a empresa conforme, de modo a mitigar responsabilidades civis, criminais e administrativas perante os diferentes entes políticos da Federação.

Valuation para startups
Uma correta precificação do valor da empresa é fundamental para receber um investimento ou para vendê-la, por isso, é necessário conhecer os riscos jurídicos que esta avaliação pode acarretar no processo de precificação em si e quais são as cautelas que o empreendedor deve adotar quando recebe o investimento ou mesmo para elaborar um pitch.

Project finance para startups
Buscar investimentos ou financiamentos é uma tarefa árdua que exige preparo do empreendedor, preparo que deve contemplar a análise jurídica que permita viabilizar a recepção do investimento ou do financiamento. Por isso, o empreendedor ou o investidor devem se acautelar nos termos da lei, de modo a evitar passivos ou discussões futuras que comprometam o negócio.

Gestão de pessoas no ambiente jurídico
Apresentar a dicotomia atual entre escritório e departamentos jurídicos e o surgimento das legaltechs. Buscar soluções eficientes a tornar os escritórios e departamentos mais inovadores traçando as competências e habilidades desejadas aos seus membros sempre dentro dos limites éticos e legais impostos.

Metodologia científica
Estudar os métodos e instrumentos necessários para a elaboração de trabalho científico.

Workshop de gestão de pessoas no ambiente jurídico
Realizar uma atividade essencialmente prática voltada à aplicação dos conhecimentos adquiridos na disciplinar de gestão de pessoas, usando de um caso real, podendo ser o próprio escritório do discente ou o departamento jurídico que trabalhe.

DOCENTES

  • Ariane Joice dos Santos (Professora convidada) (Currículo Lattes)
  • Cristiane Aparecida Martins De Lima Ferrari (Professora convidada) (Currículo Lattes)
  • Felipe de Almeida Mello (Professor convidado) (Currículo Lattes)
  • Fernando Reimberg Syrio (Currículo Lattes)
  • Lincoln Augusto Taddeo Firoozmand (Currículo Lattes)
  • Rafael De Castro Spadotto (Currículo Lattes)
  • Rodrigo José Fuziger (Professor convidado) (Currículo Lattes)

* Professores convidados

A FAAP reserva-se o direito de alterar o corpo docente durante o curso em função de necessidades pessoais ou institucionais, não comprometendo a qualidade do curso.

PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo é constituído das seguintes etapas:

  • Inscrição on-line no site (dados gerais, currículo acadêmico profissional, carta de intenção do candidato e cópia do diploma de graduação ou declaração de colação de grau). A carta de intenção é um texto mínimo de 20 linhas descrevendo os motivos de ter escolhido a FAAP e o curso, bem como o interesse nos temas relacionados ao curso;
  • Análise dos dados do candidato;
  • Recebimento do resultado do processo seletivo por e-mail;
  • Em caso de aprovação, matrícula e pagamento;
  • Entrega dos documentos.

A coordenação do curso, se necessário, poderá realizar entrevistas individuais com alguns ou todos os candidatos.
As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de efetivação da matrícula.

A FAAP reserva-se o direito de alterar datas, horários, ou cancelar o curso.

Observação: É facultado à FAAP o cancelamento ou o adiamento do curso no prazo de até oito dias antes da data prevista para seu início, hipótese em que será restituído ao candidato o valor pago, no prazo de dez dias úteis a contar da data em que o candidato informar, por escrito, os dados de conta corrente bancária para a restituição. Nos cursos ministrados em mais de um módulo, é facultado também a alteração dos dias e horários de aulas do(s) módulo(s) subsequente(s), caso seja necessária a reorganização de turmas.