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Direito e Gestão Condominial

SOBRE

CAMPUS: Ribeirão Preto

APRESENTAÇÃO DO CURSO: Diante da constante mutação e modernização do jeito de morar nas regiões metropolitanas, há uma grande necessidade de profissionais qualificados para atuarem nos condomínios, visto que se exige cada vez maior especialidade nesse segmento. 
Este curso apresenta uma visão inovadora e atualizada do Direito e da forma de gerir condomínios, sendo estruturado para dar aos profissionais todas as ferramentas necessárias para que sejam especialistas nesse pujante mercado.
Os alunos serão capacitados - na teoria e prática, em todas as áreas que estão afeitas aos condomínios, adquirindo, ao final, a titularidade de especialista em Direito e Gestão Condominial.

OBJETIVO: Formar e qualificar profissionais que compreendam a cadeia de ações exigidas para a incorporação e registro imobiliário, e aptos a instituir, assessorar e gerir condomínios, considerando aspectos éticos, técnicos e legais que dizem respeito a esse mercado.
Após este curso, será possível:
•     Entender a história e o conceito que definem o que são os condomínios, os procedimentos iniciais para sua instituição e as leis específicas que regem esse segmento.
•     Atuar na assessoria ou prestação de serviços a condomínios, direcionando teorias, técnicas e ferramentas de gestão às necessidades específicas desse mercado.
•     Dominar todos os aspectos técnicos e legais necessários a realização de Convenções e Regimentos Internos, condução de assembleias, planejamento orçamentário, análise de contas, gestão de crises e implementação das condições de segurança de um condomínio.
•     Aprimorar a capacidade de liderar equipes, de se comunicar com funcionários, prestadores de serviços e condôminos, de implementar nos condomínios práticas éticas e legais baseadas em compliance.

CURSO INDICADO PARA: Advogados, Administradores, Contadores, Engenheiros, Cartorários, Corretores de Imóveis, Síndicos e Administradores de Condomínios.
Profissionais e pesquisadores de diversas áreas que buscam experiência acadêmica e prática em Direito e Gestão Condominial.

DINÂMICA DO CURSO: Aulas presenciais que visam a situar os profissionais no que há de mais moderno e inovador em termos de prestação de serviços a condomínios, ensinando, na prática e pela experiência dos professores, como aplicar as partes teóricas inerentes a todas as particularidades do tema. Serão realizados estudos de casos e desenvolvimento de oficinas para a troca de experiências entre os participantes.

CARGA HORÁRIA TOTAL: 432 h/aula
(Hora-aula de 50 minutos. Carga horária equivalente a 360h)

PREVISÃO DE INÍCIO: a definir

HORÁRIO DAS AULAS: sextas-feiras das 18h50min às 22h25min e sábado das 09h30min às 17h40min - Quinzenal
Obs¹.: Caso seja necessário adequar o calendário, poderão ocorrer atividades aos sábados ou em outros dias da semana agendados previamente.

COORDENAÇÃO: Prof. Marcio Luis Spimpolo (Currículo Lattes

PROGRAMA

Conceito, historicidade e formas de iniciar condomínios por meio da incorporação e registros imobiliários.
Conhecer a gênese dos condomínios, suas definições e teorias. Identificar a legislação e as formas contratuais que o instituem. Buscar na história e nas teorias sobre condomínios referências que embasem argumentos e decisões estratégicas de gestão. Exercitar a capacidade de observar com sensibilidade a necessidade cultural de se viver em condomínios.

Espécies de condomínios e Instituição Condominial
Entender as teorias que definem os tipos de condomínios (residencial, comercial e misto). Identificar os tópicos essenciais para a instituição de cada tipo de condomínio, considerando a legislação, jurisprudência e doutrina da atualidade. Desenvolver um senso crítico sobre os diversos tipos de empreendimentos e suas formas de instituição.

Gestão Condominial
Identificar e conhecer os diversos tipos de gestão condominial. Desenvolver análises de prestação de contas de condomínios. Elaborar convenções condominiais e regimentos internos.

Assembleia
Dominar as várias figuras jurídicas de condomínios e associações. Conduzir diversos tipos de assembleias, incluindo a prestação de contas, previsões orçamentárias e auditorias. Desenvolver um plano diretor de um condomínio.

Gestão de Manutenção e Contratos
Discernir e utilizar as melhores práticas na gestão de manutenção. Pesquisar e selecionar prestadores de serviços.  Entender as técnicas de auditoria e perícia contábil. Embasar suas decisões nas cláusulas de contratos que visam à organização e segurança do condomínio. Avaliar e desenvolver um Plano de Gestão de Segurança para um condomínio.

Meios de solução de conflitos
Conhecer as técnicas de mediação de conflitos em condomínios. Experimentar as ferramentas como a negociação e a correta comunicação. Desenvolver a capacidade de comunicação e persuasão.

Prevenção de riscos, sustentabilidade e compliance
Implementar instrumentos de prevenção de problemas de segurança e de combate à corrupção dentro de um condomínio. Tomar decisões sustentáveis, considerando os impactos em médio e longo prazo, internos e externos ao condomínio. Desenvolver estratégias de liderança de equipes.

DOCENTES

  • Alexandre Augusto Ferreira Macedo Marques
  • Gabriel Karpat
  • Guilherme Bertipaglia
  • Heliodora Collaço
  • Joao Paulo Rossi Paschoal
  • Jose Rubens Hernandes
  • Luis Felipe Archangelo De Oliveira
  • Márcio Luis Spimpolo (Currículo Lattes)
  • Marcio Rachkorsky
  • Marilia Valente
  • Melhim Namem Chalhub
  • Miguel Zaim
  • Ricardo Karpat
  • Rodrigo Karpat
  • Rosely Schwartz
  • Rubens Carmo Elias Filho
  • Sylvio Capanema De Souza
  • Wendell Jones Fioravante Salomão

PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo é constituído das seguintes etapas:

  • Inscrição on-line no site (dados gerais, currículo acadêmico profissional, carta de intenção do candidato e cópia do diploma de graduação ou declaração de colação de grau). A carta de intenção é um texto mínimo de 20 linhas descrevendo os motivos de ter escolhido a FAAP e o curso, bem como o interesse nos temas relacionados ao curso;
  • Análise dos dados do candidato;
  • Recebimento do resultado do processo seletivo por e-mail;
  • Em caso de aprovação, matrícula e pagamento;
  • Entrega dos documentos.

A coordenação do curso, se necessário, poderá realizar entrevistas individuais com alguns ou todos os candidatos.
As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de efetivação da matrícula.

Observação: É facultado à FAAP o cancelamento ou o adiamento do curso no prazo de até oito dias antes da data prevista para seu início, hipótese em que será restituído ao candidato o valor pago, no prazo de dez dias úteis a contar da data em que o candidato informar, por escrito, os dados de conta corrente bancária para a restituição. Nos cursos ministrados em mais de um módulo, é facultado também a alteração dos dias e horários de aulas do(s) módulo(s) subsequente(s), caso seja necessária a reorganização de turmas.

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