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Direito Empresarial

SOBRE

CAMPUS: São Paulo

APRESENTAÇÃO DO CURSO: Preparar os alunos para entender os principais aspectos do direito empresarial.

OBJETIVO: Preparar o aluno para atuar em questões que envolvam direito e operações societárias, contratos empresariais e direito tributário empresarial.

A QUEM SE DESTINA: Advogados, promotores, juízes, administradores de empresa, economistas, consultores de empresas.

METODOLOGIA: Aulas expositivas, seminários, estudo de casos. Avaliações escritas serão feitas ao final de cada disciplina.

CARGA HORÁRIA TOTAL: 432 h/a

PREVISÃO DE INÍCIO: Setembro/2018

HORÁRIO DAS AULAS: Segundas e Quartas - 19h10 às 22h45.
Caso seja necessário adequar o calendário, poderão ocorrer atividades aos sábados ou em outros dias da semana agendados previamente.

COORDENAÇÃO DOS CURSOS DE EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO:
Prof. Me. Mário Luiz Sarrubbo (Currículo Lattes)

COORDENAÇÃO:
Prof. Me. Marcelo Godke Veiga (Currículo Lattes)

VALOR DO INVESTIMENTO:
À vista R$.20.900,00
18 x R$.1.290,86
24 x R$.1.000,29

PROGRAMA

Contratos Empresariais        
Objetivo: A matéria de contratos empresariais visa a proporcionar aos alunos conhecimentos acerca dos diversos institutos relacionais aos contratos empresariais, com especial enfoque à aplicação prática destes institutos. Pretende-se, assim, provocar o interesse dos alunos para questões jurídicas referentes ao ambiente empresarial e à dinâmica econômica, bem como desenvolver as habilidades dos alunos para identificar e compreender a dinâmica evolutiva dos contratos empresariais.

Propriedade Intelectual                                                
Objetivo: Hoje é impossível negar a importância dos bens criados intelectualmente para as nossas vidas. Para os profissionais que atuam na advocacia empresarial, portanto, adquirir conhecimentos relacionados ao direito da propriedade intelectual, portanto, é essencial. Assim, a presente matéria abordará os principais assuntos relacionados à proteção da propriedade intelectual, incluindo-se marcas, patentes, softwares e direitos autorais.

Governança Corporativa                                               
Objetivo: O governo das sociedades, bem como o monitoramento do seu funcionamento, é assunto de extrema importância na atualidade. A governança Corporativa é o sistema pelo qual as empresas são dirigidas, monitoradas e incentivadas, que envolve relações entre sócios, diretores, conselhos e outras partes interessadas. A matéria de governança corporativa apresenta e discute práticas e estruturas de governança corporativa adotadas no mundo contemporâneo. Assim, será explorado o conceito de governança corporativa e será apresentada sua evolução, os instrumentos para seu exercício e como apoio à criação de valor para os stakeholders.

Teoria Geral do Direito Societário e Sociedades Limitadas                  
Objetivo: O direito societário regra e delimita a atuação dos sócios, administradores e financiadores da atividade empresarial. Além disso, cuida do regime de responsabilização (ou de limite da responsabilização) de tais stakeholders. Assim, a matéria tratará da teoria geral das sociedades, as diversas formas societárias previstas na legislação brasileira, bem como os direitos e obrigações das partes. Esta matéria tratará das sociedades limitadas, mas não o fará em relação às sociedades anônimas, que será cuidada em outra disciplina.

Sociedades Anônimas           
Objetivo: A sociedade anônima é vista como a forma societária mais adequada para captação de recursos em grande monta – inclusive via mercado de capitais - e, portanto, como maneira de organizar a “macro empresa societária”. Sua estrutura é naturalmente mais complexa que, por exemplo, a da sociedade limitada. Assim, merece estudo apartado. Esta matéria estudará as principais nuances (constituição, capitalização, administração etc.) da sociedade anônima.

Metodologia Jurídica                           
Objetivo: A matéria fornecerá aos alunos as técnicas e métodos para realização de pesquisa e preparação de trabalhos científicos voltados para o direito, com foco no direito empresarial.

Direito do Mercado de Capitais                
Objetivo: O mercado de capitais é o local onde as empresas podem captar recursos fora do sistema bancário tradicional, o que se dá por meio da emissão de títulos chamados de valores mobiliários, a serem adquiridos por investidores. Já o mercado de valores mobiliários é o local onde tais títulos podem ser vendidos e comprados após a sua emissão e venda inicial. Em ambos, a divulgação de informações aos investidores é de suma importância. Por isso, esta matéria tratará da regulamentação dos mercados primário e secundário de capitais e valores mobiliários, com ênfase especial na regulamentação do disclosure de informações.

Direito Recuperacional e Falimentar           
Objetivo: A empresa em crise enseja tratamento especial. Pode-se, inicialmente, tentar salvá-la, se a conclusão for de que ela mereça efetivo salvamento. Já para aquelas em que não resta alternativa, sobra somente a liquidação. O salvamento pode ser feito por meio da recuperação (judicial ou extrajudicial). A liquidação pode ser levada a cabo por meio do processo falimentar. Esta matéria estudará ambos institutos jurídicos, que são regidos pela Lei n° 11.101/05.

Direito Bancário                
Objetivo: A matéria visa a estudar os tratamentos legal e regulatório do sistema financeiro nacional, com ênfase ao sistema bancário. Serão estudados (i) a definição legal de instituição financeira, (ii) os limites de atuação das instituições financeiras, (iii) várias modalidades de operações financeiras corriqueiramente cursadas pelos bancos.    

Contratos Internacionais                                              
Objetivo: Em um mundo globalizado em que as barreiras ao comércio internacional são cada vez menos vistas, os contratos em que as partes se encontram em países deferentes passam a ter maior relevância. Os riscos encontrados em contratos domésticos são ampliados nos internacionais. Regimes jurídicos e culturas diferentes levam a isso. O objetivo desta matéria e lidar com tais problemas e apontar soluções que aumentem a segurança jurídica na contratação de operações internacionais das mais variadas.

Fusões & Aquisições                                                     
Objetivo: As operações de reorganização societária são algumas das mais interessantes e complexas no mudo empresarial. Demandam dos profissionais que assessoram juridicamente tais operações visão multidisciplinar e ampla do direito. Deverão, tais profissionais, entender quais são as questões mais relevantes, bem como as minúcias de tais operações, de maneira a mitigar o risco para seus clientes. Assim, a matéria tem como objetivo dar a visão necessária para que os profissionais possam atuar de maneira segura em tal área.

Direito Concorrencial      
Objetivo: A economia é dinâmica e está sujeita a práticas que podem lesar os mais variados agentes. Tais práticas, que podem ser de natureza anticompetitiva, serão estudadas nesta matéria. Assim, serão analisadas a teoria e prática relativas ao direito da concorrência, com ênfase na disciplina dos atos de concentração e das condutas anticompetitivas.

DOCENTES

Prof. Marcelo Godke Veiga (Currículo Lattes)
 
Prof. Marcus Elidius Michelli de Almeida (Currículo Lattes)

Prof. Erik Frederico Oioli (professor convidado) (Currículo Lattes)

Prof. Francisco Satiro de Souza Júnior (professor convidado) (Currículo Lattes)

Prof. José Romeu Garcia Amaral (professor convidado) (Currículo Lattes)

Prof. Nelson de Freitas Zanzanelli (Currículo Lattes)

Profª. Tae Yong Cho (Currículo Lattes)

A FAAP reserva-se o direito de alterar o corpo docente sem prévio aviso ou anuência dos alunos durante o curso em função de necessidades pessoais ou institucionais, não comprometendo a qualidade do curso.

PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo é constituído das seguintes etapas:

  • Inscrição on-line no site (dados gerais, currículo acadêmico profissional, carta de intenção do candidato e cópia do diploma de graduação ou declaração de colação de grau). A carta de intenção é um texto mínimo de 20 linhas descrevendo os motivos de ter escolhido a FAAP e o curso, bem como o interesse nos temas relacionados ao curso;
  • Análise dos dados do candidato;
  • Recebimento do resultado do processo seletivo por e-mail;
  • Em caso de aprovação, matrícula e pagamento;
  • Entrega dos documentos.

A coordenação do curso, se necessário, poderá realizar entrevistas individuais com alguns ou todos os candidatos.
As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de efetivação da matrícula.

Observação: É facultado à FAAP o cancelamento ou o adiamento do curso no prazo de até oito dias antes da data prevista para seu início, hipótese em que será restituído ao candidato o valor pago, no prazo de dez dias úteis a contar da data em que o candidato informar, por escrito, os dados de conta corrente bancária para a restituição. Nos cursos ministrados em mais de um módulo, é facultado também a alteração dos dias e horários de aulas do(s) módulo(s) subsequente(s), caso seja necessária a reorganização de turmas.