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Gestão Tributária

SOBRE

CAMPUS: Ribeirão Preto

APRESENTAÇÃO DO CURSO: O curso foi estruturado para priorizar a especialização e atualização do profissional dentro de uma nova compreensão sobre o papel tático e estratégico da gestão tributária nas organizações. Os egressos do curso estarão aptos a identificar os procedimentos essenciais de gestão, contabilidade e auditoria voltados à área tributária, bem como aplicar as principais técnicas de planejamento e auditoria, pertinentes ao caso analisado. Estarão capacitados também, a elaborar um projeto de cada caso específico de gestão fiscal, para entidades públicas e privadas, que contemple.

OBJETIVO: Formar os profissionais e qualificar os participantes que atuam ou os principais aspectos a serem analisados, que pretendam atuar na área fiscal e tributária criando condições para o acompanhamento das normas tributárias, bem como, melhor entendimento sobre as mesmas. Demonstrar a importância da correta apuração e recolhimento dos tributos bem como a importância do planejamento tributário.

A QUEM SE DESTINA: Portadores de diploma de curso superior que atuem como auditores fiscais, advogados, contadores, empresários, consultores, diretores financeiros, controladores e gerentes de tributos de empresas de porte médio ou grande, professores universitários que sintam necessidade de atualizar e ampliar conhecimentos na área fiscal e tributária, além de profissionais liberais, prestadores de serviços, estudiosos das ciências jurídicas e demais profissionais que atuam no campo tributários e afins.

METODOLOGIA: interpretação e aplicação da legislação fiscal e tributária incidente sobre a atividade econômica das empresas, por meio de estudos de caso, cálculo dos tributos e, os fundamentos jurídicos como ferramenta. Durante o curso, os profissionais irão se aprofundar em atividades como o planejamento e a gestão dos tributos diretos e indiretos, as operações de reestruturação societária e as normas especiais de tributação.
Aulas presenciais, com discussão de conceitos e aplicação prática dos conteúdos. Realização de estudos de casos e desenvolvimento de exercícios para troca de experiências entre os participantes. Realização de trabalhos em grupo, que estimulem produção conjunta de conhecimento. Participação, em aulas e palestras, de profissionais em posições de destaque no mercado de trabalho.

CARGA HORÁRIA TOTAL: 432 h/aula

(Hora-aula de 50 minutos. Carga horária equivalente a 360h)

PREVISÃO DE INÍCIO: setembro/2018

HORÁRIO DAS AULAS: terças e quintas-feiras – das 19h10 às 22h45.
Caso seja necessário adequar o calendário, poderão ocorrer atividades em outros dias da semana agendados previamente.

COORDENAÇÃO: Profª Andreia Marques Maciel de Carvalho

VALOR DO INVESTIMENTO:
À vista R$.18.650,00
18 x R$.1.151,90
24 x R$.892,61

PROGRAMA

Fundamentos e Legislação do Direito Tributário
Objetivo: Apreender sobre o Sistema Tributário Nacional (STN) os Princípios constitucionais tributários e hierarquia legal do STN, bem como, os Tributos: conceitos, espécies e elementos fundamentais; Crédito Tributário: lançamento, suspensão e extinção.

Direito Empresarial
Objetivo: Propiciar conhecimentos que possibilitem identificar, analisar e propor solução de problemas jurídicos.

Gestão de ICMS, IPI, PIS E COFINS
Objetivo: Propiciar e aplicar conhecimentos relativos ao ICMS, IPI, PIS e COFINS, bem como, aspectos tributários do Simples Nacional

Gestão de ISQN e ISS
Objetivo: Gestão das Contribuições sobre o Faturamento. Estrutura constitucional e princípios constitucionais, características, fato gerador, contribuintes, base de cálculo e alíquota e legislação aplicável.

Gestão das Contribuições Previdenciárias e Trabalhistas
Objetivo: Formação do vínculo empregatício; Remuneração; Rescisão do contrato de trabalho; INSS (empresas, empregados, autônomos e empresários): legislação, apuração e cálculo; FGTS: legislação, apuração e cálculo; Contribuição sindical, assistencial e confederativa: legislação, apuração e cálculo; Retenções previdenciárias sobre os serviços tomados: legislação, apuração e cálculo; Obrigações acessórias das contribuições previdenciárias e trabalhistas.

Gestão dos Tributos na Formação de Preços e Custos
Objetivo: Apresentar ao aluno o a contabilidade de custos de forma a capacitá-lo a classificar, apurar contabilizar e interpretar informações de custos. Apresentando conceitos fundamentais dos princípios contábeis, da classificação dos custos e métodos de apropriação. A disciplina visa, também, tratar das decisões financeiras e de custos apresentando ferramentas práticas e modernas, auxiliando na tomada de decisões.

Fusões, Cisões e Incorporações
Objetivo: Incertezas (Probabilidades Subjetivas, Critérios de Decisão, Análise de Investimentos em situação de Incerteza, Análise de Investimentos em situação de Risco, Árvores de Decisão); Análise Financeira e Planejamento; Gestão do Capital de Giro; Planejamento Financeiro de Curto Prazo; Fusão, Incorporação e Cisão de Empresas; Reestruturação de Empresas.

Gestão sobre o Patrimônio e a Renda – Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Objetivo: Estudo das teorias econômicas e jurídicas acerca dos conceitos de capital, patrimônio e renda. As contemporâneas discussões sobre as formas de tributação do patrimônio e da renda. A teoria dos tipos e dos conceitos indeterminados: seus reflexos sobre a interpretação constitucional tributária.

Contencioso Fiscal e Administrativo
Objetivo: Tem por objetivo aprofundar o conhecimento da fase não contenciosa e da etapa contenciosa da relação administrativa-tributária, que se estabelece entre o Fisco e o sujeito passivo, objetivando que os alunos desenvolvam o senso crítico sobre a dinâmica das diversas fases e múltiplas características da relação jurídica que se estabelece desde a ocorrência do fato gerador.

Gestão Tributária Estratégica - Incentivos Fiscais
Objetivo: Proporcionar ao aluno conhecimentos sobre impostos, taxas e contribuições incidentes sobre diferentes tipos de empresas e sobre os incentivos fiscais nacionais e regionais.

Planejamento Tributário
Objetivo: Aspectos introdutórios do planejamento tributário; Planejamento tributário aplicável a gestão dos tributos sobre a produção e a circulação de mercadorias e serviços (IPI, ICMS, etc.); Planejamento tributário aplicável a gestão dos tributos sobre o faturamento (PIS e COFINS); Planejamento tributário aplicável a gestão dos tributos com função regulatória (impostos sobre o comércio exterior, impostos sobre operações financeiras, etc.); Estudo das principais formas de redução da carga tributária. Gestão e administração dos principais aspectos tributários; Estudo das principais formas de tributação; Incentivos fiscais; Juros remuneratórios sobre o capital próprio; Reorganizações societárias e seus efeitos tributários.

Contabilidade Empresarial e Tributária
Objetivo: Propiciar uma ferramenta de alta performance para o processo de tomada de decisão, trabalho em equipe e vivência estratégica na solução de problemas. Criar a necessidade do pensamento e postura criativa em todas as áreas da organização.

Matemática Financeira aplicada a Gestão Tributária
Objetivo: Princípios de matemática financeira (visão geral); Capitalização simples e composta; Desconto simples e composto; Taxas; Séries de pagamentos ou recebimentos; Capital de giro; Análise de investimentos (VPL e TIR). 

Casos de Auditoria: Compliance e Governança
Objetivo: Proporcionar aos participantes o conhecimento aprofundado das bases de governança corporativa, gestão de riscos e compliance, temas que se tornam cada vez mais importantes no contexto das organizações que procuram o desenvolvimento sustentável de longo prazo, a excelência de seus processos de gestão e a maior transparência entre seus stakeholders e o próprio mercado.

Trabalho de Conclusão de Curso
Objetivo: Fornecer suporte metodológico para a elaboração de trabalho acadêmico científico. Acompanhar e orientar os alunos para a realização dos trabalhos de conclusão dos cursos de pós graduação.

DOCENTES

  • Afrânio Maia Miglioli (Currículo Lattes)  
  • Carlos Eduardo Ostanel (Currículo Lattes)  
  • Dalton Siqueira Pitta Marques (Currículo Lattes)  
  • Eduardo Garbes Cicconi (Currículo Lattes)  
  • Luiz Henrique Ostanel (Currículo Lattes)
  • Douglas Tadeu de Oliveira Ribeiro (convidado) (Currículo Lattes)  
  • Diego Bevilacqua Meli  (convidado) (Currículo Lattes)  
  • Glauco Peter Alvarez Guimarães (convidado) (Currículo Lattes)  
  • Jorge Luis Nassif Magalhães Serretti (convidado) (Currículo Lattes)  
  • Gabriel Magalhães Borges Prata (convidado) (Currículo Lattes)  
  • Leopoldo Rocha Soares (convidado) (Currículo Lattes)  
  • Hilário Bocchi Junior (convidado) (Currículo Lattes)  
  • Lucas José Machado dos Santos (convidado) (Currículo Lattes)  
  • Rogerio Antonio da Silva (convidado) (Currículo Lattes)  
  • Luiz Fernando Nóbrega (convidado) (Currículo Lattes)  
  • Andreia Marques Maciel de Carvalho (Currículo Lattes)   

A FAAP reserva-se o direito de alterar o corpo docente durante o curso em função de necessidades pessoais ou institucionais, não comprometendo a qualidade do curso.

PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo é constituído das seguintes etapas:

  • Inscrição on-line no site (dados gerais, currículo acadêmico profissional, carta de intenção do candidato e cópia do diploma de graduação ou declaração de colação de grau). A carta de intenção é um texto mínimo de 20 linhas descrevendo os motivos de ter escolhido a FAAP e o curso, bem como o interesse nos temas relacionados ao curso;
  • Análise dos dados do candidato;
  • Recebimento do resultado do processo seletivo por e-mail;
  • Em caso de aprovação, matrícula e pagamento;
  • Entrega dos documentos.

A coordenação do curso, se necessário, poderá realizar entrevistas individuais com alguns ou todos os candidatos.

As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de efetivação da matrícula.

Observação: É facultado à FAAP o cancelamento ou o adiamento do curso no prazo de até oito dias antes da data prevista para seu início, hipótese em que será restituído ao candidato o valor pago, no prazo de dez dias úteis a contar da data em que o candidato informar, por escrito, os dados de conta corrente bancária para a restituição. Nos cursos ministrados em mais de um módulo, é facultado também a alteração dos dias e horários de aulas do(s) módulo(s) subsequente(s), caso seja necessária a reorganização de turmas.